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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 13:30
A pedido do MP e defesa júri absolve réus
desentendimento existente entre eles e a vítima, bem como em razão da rivalidade decorrente de residirem em bairros distintos
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 17:30
Petrobrás indenizará caldeireiro em danos morais, estéticos e materiais por acidente em refinaria
entendeu que as indenizações por danos materiais, morais e estéticos são cumuláveis, pois têm objetos distintos
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 12:35
Não se aplicam sanções da Lei de Improbidade em casos de mera irregularidade administrativa
ato ímprobo a acumulação de dois cargos de assessor jurídico em municípios distintos do Rio Grande do Sul
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 13:59
Carioca suspeito de promover arrastão em edifícios de SC seguirá preso
advogados distintos. Os autos apontam preocupação das autoridades com os acusados, já que poderiam vir a ser resgatados por comparsas cariocas
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 03:00
Extração de recurso mineral (ouro) sem autorização. Crime contra a ordem econômica (art. 2º da Lei 8.176/91) e crime ambiental (art. 55 da Lei 9.605/98).
Se as normas tutelam objetos jurídicos distintos, não há falar em conflito aparente de leis, mas em
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2023 - 11:38
Justiça do Trabalho reconhece nulidade de sentença que condenou empresa cadastrada por equívoco no PJe
no PJe para compor o polo passivo da ação. As empresas possuíam denominação social, CNPJs e endereços distintos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 13:20
Agravo de petição. Terço de férias.
. 5º, XVII, não trata de dois institutos distintos, mas apenas das férias anuais, que devem ser
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Doutrina » Administrativa Publicado em 07 de Junho de 2022 - 15:14
Vários pontos em aberto na Nova Lei de Improbidade Administrativa geram mais perguntas do que respostas e já há insegurança jurídica para acordos, alerta em evento da EMERJ o processualista Daniel Neves
possibilidade de tratamentos distintos, dependendo da região, dirigidos àqueles que desrespeitam a mesma lei nacional, aponta o professor Daniel Neves.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Dezembro de 2017 - 12:03
Engenheiro é condenado por desabamento de prédio
exposição da vida a perigo, com desígnios autônomos e distintos, somo as quatro penas concretizadas
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 10:57
Reconhecimento de grupo econômico resulta em reintegração de empregado na Unimed Federação
trabalhador que teve dois contratos distintos com ambas: o primeiro, entre 1991 e 1994, com a Unimed
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Maio de 2019 - 14:35
A Construção Histórica dos Direitos Humanos
visão de doutrinadores distintos e suas diversas perspectivas sobre o tema sob judice.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Março de 2019 - 12:06
A Construção Histórica dos Direitos Humanos
visão de doutrinadores distintos e suas diversas perspectivas sobre o tema sob judice.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 16 de Junho de 2015 - 09:27
O ROL DE DEPENDENTES E A LEI N.º 9.717/98
O artigo 5º da Lei federal n.º 9.717/98 vedou aos RPPSs a criação de benefícios distintos dos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 10:57
Agravo de petição. Embargos de terceiro. Penhora. Bem de família.
bens imóveis distintos. Penhora que se revela regular, impondo-se a sua manutenção.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 11:02
Sindicato pode atuar como substituto processual na fase de execução
existente sobre a matéria entre colegiados distintos do Tribunal.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.488, de 19 de junho de 2008
Brasileiro, disciplinando a margem de tolerância de álcool no sangue e a equivalência entre os distintos testes de alcoolemia para efeitos de crime de trânsito.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Outubro de 2020 - 15:24
Trabalho Intermitente e segurança jurídica: risco ou oportunidade?
rotineira, deve ser analisada sob dois aspectos distintos de incidência de risco, sendo o primeiro por
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Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Março de 2014 - 10:20
Gigante inacabado:dinheiro público paga 6,2 milhões para saúde dos senadores
Nos países de capitalismo selvagem, que são completamente distintos dos países de capitalismo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 14:10
Agravo de petição. Terço de férias.
. 5º, XVII, não trata de dois institutos distintos, mas apenas das férias anuais, que devem ser
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 12:03
JT anula acordo de R$ 5 mil e condena Brasilit a pagar R$ 300 mil a empregado vítima de amianto
O autor do processo prestou serviço à Gobain do Brasil como servente em três períodos distintos